Cliente paga por adulteração em medidor

O estabelecimento R. C. D. Ltda de Belo Horizonte foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar a substituição do relógio medidor de energia.

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Pornografia online não é motivo para demitir

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

TRE cassa o mandato da pedetista Leonice da Paz

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

MP revoga Timemania, que será recriada por projeto de lei

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil

Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente

Práticas lesivas ao consumidor.

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

A decisão estabeleceu a quantia de R$ 5.713,52 a título de danos materiais.